Vereador rechaça manobra de CPI do Paletó em manter oitivas às portas fechadas
Seguindo uma lógica contrária aos princípios constitucionais da publicidade e transparência, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara Municipal de Cuiabá para investigar a suposta quebra de decoro do prefeito Emanuel Pinheiro, decidiu em reunião na manhã desta sexta-feira (1º) que as oitivas serão realizadas às portas fechadas.
Além de impedir a participação da imprensa e da população, a comissão formada pelos vereadores Marcelo Bussiki (PSB), Adevair Cabral (PSDB) e Mário Nadaf (PV) decidiu que nem mesmo os demais vereadores possam registrar ou transmitir as oitivas.
“Eu sou inteiramente contrário a essa decisão tomada pelos vereadores que compõem a CPI, principalmente, porque claramente são violados os princípios da publicidade e transparência dos atos públicos. A população cuiabana tem direito de acompanhar cada fase da CPI, assim como nós vereadores não podemos ser impedidos de dar publicidade a um ato, que por excelência deve público”, defende o vereador Gilberto Figueiredo (PSB). As oitavas devem iniciar-se nos próximos dias.
A CPI do Paletó, como tem sido chamada pela imprensa, investigará a suposta quebra de decoro do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), quando ainda era deputado estadual, e que supostamente teria se envolvido em um escândalo de corrupção chefiado pelo ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa.
MANDADO DE SEGURANÇA – Para que a decisão da comissão processante da CPI do Paletó, de que as oitivas sejam feitas em segredo ainda é necessária a protocolização da decisão junto à Mesa Diretora da Câmara.
O vereador Gilberto Figueiredo revelou que caso a decisão prevaleça, entrará com um mandado de segurança, que já conta com apoio de outros parlamentares para garantir que o direito da publicidade e transparência não sejam cerceados pela decisão estrategista da comissão processante.
“É impressionante as manobras espúrias que forças contrárias ao interesse público empenham para diminuir a publicidade e elucidação dos fatos. Enquanto alguns membros da base aliada ficarem presos a este tipo de politicagem ultrapassada, Cuiabá não vai caminhar rumo ao desenvolvimento”, pontua Gilberto Figueiredo.
