FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA
A Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADES) emitiu no ano passado 680 licenças para atividades que se utilizam de recursos ambientais, ou considerados potencialmente poluidoras, cujos impactos diretos se restringem ao território do município de Cuiabá. Em busca da desburocratização para o contribuinte e da diminuição do tempo de processamento de cada solicitação, o trabalho em conjunto com a secretaria de Ordem Pública (SORP) está orientando os empreendedores sobre a importância do licenciamento ambiental e irá capacitar a fiscalização para torná-la mais efetiva. O sistema utilizado para as emissões de licenças é on line, os documentos são protocolados em cópias scaneadas e encaminhadas para análise dos técnicos da Diretoria de Gerenciamento Ambiental (DGA).
