Emendas parlamentares de Cuiabá passam a ser R$ 400 mil por vereador
O prefeito Emanuel Pinheiro(MDB) mandou no substitutivo da Lei Orçamentária Anual (LOA), o reajuste de R$ 400 mil por vereadores nas emendas impositivas.
Até o final de 2018 o valor era de R$ 350 mil por parlamentar. A peça orçamentária já foi enviada para a casa de leis e deve entrar em votação essa semana ainda.
A ideia da prefeitura é aumentar gradativamente acompanhando a arrecadação. Hoje ela corresponde a 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) da Capital.
O que não mudou são as regras que exige que o recurso seja para investimentos na educação, infraestrutura e saneamento e 50% para a saúde.
