Governo sanciona lei de Wilson Santos que obriga barragens de MT instalar alarmes
O governo do estado sancionou a lei nº 10.836, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que obriga a instalação de sistema de alarme e monitoramento em todas as barragens e represas existentes em Mato Grosso.
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (20), e assinada pelo governador Mauro Mendes Ferreira (DEM).
A partir de agora, todas as empresas antigas e as que tenham interesse em construir barragens ou represas devem instalar sistema de alarme.
A lei foi apresentada na Assembleia Legislativa em novembro de 2015, quando ocorreu a primeira tragédia no estado de Minas Gerais.
Naquela época, o estouro de uma barragem em Mariana provocou a morte de várias pessoas e um grande prejuízo ambiental.
Três anos depois, uma nova catástrofe atingiu Minas Gerais, desta vez, em Brumadinho.
O rompimento da barragem provocou centenas de mortes.
De acordo com Wilson Santos, o objetivo da lei é que com o sistema de alarme, que deverá estar interligado com as prefeituras e comunidades adjacentes e órgãos de gerenciamento de riscos, aqui no estado, possa agir de forma preventiva, com tempo para que as autoridades consigam fazer a retirada da população que possa estar em risco.
