MP abre inquérito para investiga contrato firmado pela SES de R$ 4 milhões na gestão passada
O contrato nº 001/2015/SES, de R$ 4 milhões entre a Secretaria de Saúde de Mato Grosso com a empresa Pró Saúde Serviços Médicos Ltda assinada na gestão do ex-governador Pedro Taques está sendo investigado pelo promotor de Justiça Célio Fúrio, membro do Ministério Público de Mato Grosso (MPE).
O referido é direcionado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Segundo o promotor de Justiça Célio Fúrio há indícios de atos de improbidade administrativa, de danos ao erário ou promover a declaração de nulidade do contrato.
O Ministério Público está juntando documentos como cópia do contrato, de todos os procedimentos de liquidação de despesa (nota de serviços ou materiais, atestado de recebimento, empenho, liquidação e ordem bancária) relacionados e ainda se foram instaurados procedimentos administrativos relacionados a plantões médicos não realizados. O objetivo é verificar a responsabilidade da empresa por inexecução parcial do contratado.
Inclusive na gestão atual de Mauro Mendes, duas empresas foram suspensas pela Controladoria Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Saúde por inexecução contratual. Uma delas causou um prejuízo de quase R$ 900 mil recebendo por plantões não prestados.
Uma é a Pro Saúde Médicos Eireli-ME pela não prestação de atendimentos pré-hospitalar de urgência e emergência para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
E a outra foi a empresa Diamed Latino América S/A que não prestou serviços no atendimento ao MT Hemocentro.
