Câmara realiza última audiência pública para debater a LOA 2020 nesta quinta, dia 19
A Câmara Municipal de Cuiabá realiza na noite desta quinta-feira, dia 19, a última audiência pública destinada para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Ela terá como tema Comunicação, Ordem Pública, Habitação e Regularização Fundiária, Obras Públicas, Serviços Urbanos, Mobilidade Urbana e Gestão.
O debate será realizado a partir das 19h no plenário do Parlamento Municipal. Ele será conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo vereador Marcelo Bussiki (PSB).
No total, foram realizadas três audiências públicas para debater a peça orçamentária de 2020. A primeira ocorreu no dia 5 de novembro e teve como enfoque os setores da Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, assim como Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
A segunda, por sua vez, foi realizada no último dia 22. Na oportunidade, foram debatidos o orçamento destinado as áreas Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Cultura, Esporte e Turismo.
Os vereadores tem até as 17 horas desta quinta-feira (19) para apresentar as suas emendas parlamentares. A Mesa Diretora já convocou duas sessões extraordinárias para a tarde desta sexta-feira, dia 20, para analisar a peça orçamentária.
Como se trata de orçamento, a LOA requer pauta exclusiva e deve passar por duas votações.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 prevê receita e despesa na ordem de R$ 3,3 bilhões, ou seja, acréscimo de mais de R$ 700 milhões se comparado ao orçamento deste ano.
