Autor de 36 leis, Botelho reafirma compromisso com MT
Autor de 36 leis ordinárias e mais 1.554 propostas em tramitação, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), avalia a produção legislativa como importante para o progresso de Mato Grosso. Ele encerra 2019 com a certeza do trabalho eficaz da ALMT à aprovação de medidas necessárias para o estado retomar o equilíbrio fiscal e, consequentemente, voltar a crescer.
Lembra os enfrentamentos realizados ao longo do ano, inclusive, com a sessão histórica, que durou mais de 14 horas, momento em que os deputados passaram a noite em claro para aprovar o pacote de medidas econômicas; além do intermédio junto ao governo em defesa de servidores públicos e dos setores essenciais como Educação, Segurança Pública e Saúde
Mesmo com a agenda cheia, Botelho conduziu a ALMT promovendo o diálogo juntos aos seus pares, conciliando sua atuação em Plenário. Tanto que é autor de importantes leis, a exemplo da Lei 10.970/19, que institui a implantação de cursos à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos na rede hospitalar pública. Também a Lei 11.035/19, que obriga as escolas das redes pública e privada a ofertarem atendimento psicológico e psicopedagógico aos estudantes de Mato Grosso
Desde o seu primeiro mandato, Botelho acumula importantes ações. Somente em 2019 apresentou 258 indicações de melhorias aos municípios; mais 50 projetos de leis; 31 projetos de Resolução; 16 requerimentos e diversas de moções de aplausos.
“O ano foi muito positivo. A Assembleia teve uma ano muito agitado, desde janeiro trabalhamos muito, passamos mês de janeiro votando a revisão das leis que regem a RGA e leis fiscais, todas foram revistas. Depois tivemos incentivos fiscais em pauta, um ano muito trabalhoso, mas também de muito resultado porque tudo que foi feito está dando resultado agora no final do ano para o estado, que começou a pagar salários em dia. A saúde já melhorou, já tem uma padronização nos seus pagamentos, as estradas estão melhores. Em todos os sentidos, eu diria que o estado está melhor no final do que no início de 2019”, analisou o presidente, durante entrevista à TV Assembleia, canal 30.1.
Segundo Botelho, a votação do Novo Fethab foi importante para ajudar o estado, pois destinou recursos específicos para as estradas, uma parte ajuda nas despesas do estado e a maior parte vai para obras do estado. “Já teve melhora significativa, quer dizer vamos arrecadar mais 80% do que foi arrecadado em 2018”, assegura, ao destacar também a aprovação da Mensagem que dispõe sobre a criação, readequação, reajuste e a exclusão de taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran/MT.
Destaca o trabalho transparente da ALMT junto à sociedade, com a divulgação das ações pelos canais de Comunicação da Casa de Leis – site www.al.mt.gov.br, TV Assembleia e Rádio Assembleia, inclusive, com transmissão ao vivo das sessões, audiências públicas e das comissões. Além dos eventos realizados em diversas cidades mato-grossenses, aproximando cada vez mais o parlamento ao cidadão.
A economia da Casa de Leis culminou na ajuda de importantes setores. Botelho lembra que foram devolvidos mais de R$ 45 milhões para ajudar setores essenciais à população, por meio da Sinfra, Cultura, Hospital de Câncer, presídios, compra de ambulâncias, dentre outras ações.
