Sesp pagará recompensa para quem der informações sobre crimes
Para que a população possa ajudae a solucionar mais crimes no estado, o Governo pagará recompensas por informações precisas que levem a prisão de culpados e elucidação de crimes cometidos.
A lei foi publicada nessa sexta-feira (10) no Diário Oficial e já está em vigor. Conforme a nova lei, serão consideradas passíveis de pagamento somente as informações precisas e que sejam “úteis para a prevenção, a repressão ou a apuração de crimes ou ilícitos administrativos”.
Já ao que diz respeito aos recursos financeiros, a lei determina que o Governo regulamente as recompensas de acordo com o orçamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
Ainda não foi divulgado quais tipos de crimes serão recompensados, a Sesp vai assegurar o sigilo da fonte.
Inclusive, o informante pode ser colocado no sistema de proteção às pessoas ameaçadas, testemunhas de crimes, vítimas de violência e depoentes especiais.