Senado começa rito para saída de Selma que pode deixar o cargo esse mês
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) disse que recebeu oficialmente a comunicação da Justiça Eleitoral sobre cassação do diploma eleitoral da senadora Selma Arruda (Podemos), o Senado começa o rito a ser seguido pela mesa diretora.
O Senado vai é convocar reunião da mesa diretora do Senado, na próxima semana para dar ciência e designar o relator. Em seguida, será feita a citação da senadora para que exerça, se desejar, seu direito de defesa perante a mesa no prazo de 10 dias úteis, conforme previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.
O outro passo é se esgotado o prazo sem apresentação de defesa, há a nomeação de defensor dativo para fazê-la no mesmo prazo. Recebida a defesa da senadora ou advogado dativo, será aberto prazo de até cinco dias úteis para que o relator profira o seu voto nos termos do Código de Ética. A mesa, então, marcará uma próxima reunião para apreciar o relatório. Por último, o Plenário será comunicado da decisão tomada pela mesa diretora do Senado, com publicação do Diário Oficial da União para que produza seus efeitos.
Com isso, Selma, que teve diploma eleitoral cassado por caixa 2 e abuso de poder na campanha, pelo TRE e Tribunal Superior Eleitoral, deve ficar ainda este mês exercendo o mandato até os trâmites serem concluídos.
Muitos senadores questionaram a celeridade incomum do julgamento do processo e foram em defesa da senadora de MT. “Entrou em abril e terminou em novembro. Quando nós sabemos que tem muita gente conhecida, de rabo preso, há cinco, seis anos, e o Supremo não julga”, destacou o senador Lasier Martins (Podemos-RS).
Os senadores Olímpio e Alvaro Dias também discordaram da decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, no último dia 31, que determinou que o terceiro candidato mais bem votado na eleição, Carlos Favaro (PSD), assuma interinamente.
