Arsec realiza audiência pública sobre revisão do contrato de concessão de água e esgoto
A ARSEC (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá) realiza na próxima quarta-feira (11), uma audiência pública para tratar sobre a revisão do contrato de concessão de água e esgoto e sobre o reajuste tarifário anual. O encontro será no auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (CRECI), às 9h.
Durante a audiência será apresentado o resultado da análise feita pela ARSEC sobre a revisão do contrato e o reajuste. Vale lembrar que a Consulta Pública nº 01/2020 sobre a revisão do contrato de concessão ainda está no ar e ficará disponível até às 17h de segunda-feira (9).
De acordo com o edital de convocação, os participantes terão o direito de manifestação oral ou escrita. As manifestações orais observarão a ordem sequencial do registro da intenção, devendo informar o nome do participante e o tempo para cada participantes será de no máximo cinco minutos.
ARSEC
A ARSEC tem função de entidade reguladora, normatizadora, de controle e de fiscalização dos serviços públicos delegado de Cuiabá e tanto a Consulta e Audiência Pública, tornam esse processo regulatório mais democrático e transparente.
A participação da sociedade opinando sobre os temais ajuda a garantir aos cidadãos serviços públicos com qualidade, eficiência, tecnologia, continuidade e preço justo.
Os trabalhos serão coordenados pelo presidente Alexandro de Oliveira, pela diretora de Regulação e Fiscalização Rosidelma Guimarães, e pelo diretor Regulador Ouvidor Mário Milton Mendes.
SERVIÇO
Audiência pública – Audiência pública para tratar sobre a revisão do contrato de concessão de água e esgoto e sobre o reajuste tarifário anual.
Data: quarta-feira, 11 de março.
Horário: 9h
Local: no auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (CRECI)
