Mauro suspende por 90 dias cobrança de ICMS de micro e pequenas empresas
Em coletiva em live hoje a tarde(02) o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, um novo decreto que visa ajudar a micro e pequenas empresas no período de crise econômica provocada pelo coronavírus. Ele vai suspender pagamento do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 90 dias, o que deve dar um alivio para 150 mil empresários no Estado.
“O ICMS de empresas que são tributadas pelo Simples Nacional - micro e pequenas empresas - que vence no dia 20 de abril, 20 de maio e 20 de junho será prorrogado inicialmente por 90 dias”, disse o governador.
Mauro Mendes estima uma perda de arrecadação de no ICMS de até 50% no mês de abril.
As empresas que estão inscritas no Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso) não serão negativadas nos próximos 60 dias por inadimplência..
Todas as certidões emitidas pelo Estado terão uma prorrogação de 60 dias em seu prazo de validade.
IPVA
A medida ainda estende a suspensão da cobrança do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o mês de maio.
O governo já havia anunciado a suspensão do pagamento nos meses de março e abril no estado.
