Com pandemia pelo menos 80 municípios devem declarar emergência em MT
Já está em análise na AL os requisitos para que os municípios de Mato Grosso declarem situação de emergência financeira por conta da pandemia de coronavírus. O presidente da AL, Eduardo Botelho (DEM), encaminhará os documentos recebidos para apreciação das comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária para que em 48 horas seja emitido parecer de ambas. No caso de parecer favorável de ambas as comissões, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária apresentará projeto de resolução, que ratificará o decreto municipal da cidade solicitante
De acordo com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) pelo menos 80 devem entrar com processo pedindo reconhecimento de decretação de emergência.
O processo foi uma solicitação da AMM para que o Legislativo normatizasse os procedimentos que devem ser adotados pelos gestores municipais em razão da necessidade de reconhecimento de calamidade pública financeira.
