13 municípios decretem calamidade pública em MT
O s municípios de Alto Taquari, Apiacas, Aripuanã, Campos de Julio, Canabrava do Norte, Confresa, Cuverlândia, Pontes e Lacerda, Poxoréu, Sao José do Quatro Marcos, Bom Jesus do Araguaia, Cocalinho e Nova Olimpia tiveram o pedido de situação de calamidade pública decretada aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13) em razão da pandemia do novo coronavírus. No âmbito da administração estadual o decreto de calamidade já está vigente desde o dia 25 de março.
Faltava a autorização do Legislativo e terá vigencia por 90 dias podendo prorrogar se necessário.
Assim os municípios mencioados acima - ficam dispensados de atingir os resultados fiscais e a limitação de empenho, o que autoriza os gestores a fazer despesas que não haviam sido previstas no orçamento, para conter a transmissão do vírus que tem se propagado e feito vítimas no interior de MT.
