Governo Federal exclui covid-19 de lista de doenças ocupacionais
Após nova análise, o Ministério da Saúde revogou nesta quarta-feira (2) uma portaria publicada na terça-feira (1º) pela própria pasta que incluía a covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho. A revogação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União.
O Ministério havia entendido, que a covid teria que estar na lista de doenças pelos fatores de risco existentes nas atividades laborais para a contração de doenças e incluiu a exposição ao novo coronavírus no trabalho como possível agente causador da doença.
Em abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que casos de contaminação de trabalhadores por covid-19 poderiam ser considerados doença ocupacional. O funcionário, no entanto, precisa passar por perícia no INSS e provar que pegou a doença no trabalho.
Então, o Ministério achou por bem excluir do roll de doenças ocpupacionais.
