Justiça proíbe Roberto França de distribuir adesivos fora de padrão
O candidato Roberto França do Patriota está impedido de distribuir adesivos considerados forma da norma prevista na lei das eleições.
A decisão é do juiz de direito da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, que atendeu um pedido liminar do candidato a reeleição Emanuel Pinheiro(MDB).
A defesa de Emanuel alegou que os adesivos de Roberto França estão fora das normas padrões definidas que exigem nome do vice em tamanho não inferior a 30% do titular; CNPJ, tiragem dos adesivos; e nome da coligação.
O adesivo em questão é verde e amarelo e só tem o nome de Roberto França, por isso o juiz decidiu que o material pare de ser distribuído da forma como está não seguindo as normas que regulamentam a propaganda eleitoral.
Se Roberto França continuar distribuindo o adesivo e não recolher os que estão na rua, pode pagar multa pessoal e diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).
