TJMT marca pleito para o próximo dia 26
Ficou para dia 26 o nov pleito do Tribunal de Justiça. A informação consta do Edital nº 04/2020-DTPOE, e convoca os membros do Tribunal Pleno para a sessão extraordinária administrativa a ser realizada por videoconferência, no próximo dia 26, para a eleição dos cargos.
Qualquer um dos desembargadores em atividade pode concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente, e corregedor-geral da justiça, conforme redação do parágrafo 11 do artigo 47 do Regimento Interno do TJMT, anterior à Emenda Regimental nº 47/2020-TP, nos termos do decidido pelo CNJ.
Eles terão 05 dias, a partir da publicação do referido edital, para registrar a candidatura mediante requerimento protocolizado no Sistema CIA e encaminhado à Presidência do Tribunal.
Fica vedada a formação de chapa ou participação de desembargadores afastados por decisão judicial ou administrativa. É proibida a reeleição ou recondução, portanto, quem tiver exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, ou de presidente, não poderá figurar entre os elegíveis.
A eleição para preenchimento da metade das vagas do Órgão Especial será por votação secreta, entre os membros do Pleno, sendo inadmitida a recusa do cargo, salvo manifestação expressa antes da eleição.
Para quem já compôs o Órgão Especial, admite-se uma recondução nas vagas providas pelo critério de eleição.
Posse
A posse dos desembargadores eleitos ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2020 e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2021.
