LOA do estado ficará para janeiro
Ao que tudo indica a Assembleia Legislativa deve aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 apenas em janeiro do próximo ano.
O recesso começa no dia 18 de dezembro. "É bem provável que essa LOA vá para janeiro. Daí, nós vamos interromper o recesso e, na primeira semana de janeiro, ”, afirmou o presidente da AL Eduardo Botelho(DEM) .
Botelho,diz que não deve haver prejuízo ao Legislativo ou ao Executivo com o atraso. Segundo ele, nem mesmo há possibilidade de comprometimento da execução orçamentária do Estado.
Conforme a lei, o Executivo só poderá usar 1/12 de seu orçamento, a partir de janeiro, até que seja aprovada a peça orçamentária.
O projeto da LOA já foi discutido em duas audiências públicas na Assembleia Legislativa, nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. Segundo Botelho, já há cerca de 300 apresentações de emendas.
A LOA prevê, apenas em investimentos, um valor de quase R$ 2,1 bilhões.
