Mulher que foi espancada por produtor no Malai recebe botão do pânico enviado pela Justiça
Juiz enfatiza que violência doméstica tem atenção maior por conta da gravidade
Justiça disponibilizou para a H.M, 21 anos, agredida pelo agricultor Nédio Risieri Germiniani, 52 anos, no resort de luxo Malai Manso, em Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá), o dispositivo botão do pânico.
O equipamento, quando acionado, emite um alerta para que a vítima seja socorrida. Nédio, que foi preso em flagrante no dia da agressão, já está solto e é monitorado por tonozeleira eletrônica.
Juiz criminal Geraldo Fidelis, que presidiu a audiência de custódia, afirmou que a decisão de soltura foi tomada diante do depoimento da própria vítima, que dispensou medidas protetivas de urgência, que culminariam na conversão do flagrante em preventivo.
De acordo com Fidelis, audiências que envolvem violência doméstica familiar contra mulher ou criança têm total atenção da Justiça, uma vez que os magistrados conhecem todas as situações graves que podem decorrer dessas circunstâncias.
Porém, mesmo o fato sendo “muito grave”, como ele mesmo reconheceu, no depoimento, a vítima afirmou que não havia interesse em solicitar as medidas. Diante do depoimento da mulher, o Ministério Público pediu, então, a aplicação de medidas alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica e a disponibilização do botão do pânico para a vítima.
“Nós não decidimos com as informações trazidas pela imprensa no dia seguinte, naquele momento no caso, é o que tinha nos autos e no depoimento da vítima e, por isso, não foi pedida a prisão”.
Além da tornozeleira, ele está proibido de se aproximar da vítima, familiares e testemunhas, de manter contato por qualquer meio de comunicação, além de estar proibido de frequentar casa da vítima, familiares, bem como local de trabalho.
Ainda de acordo com Fidelis, caso a vítima queira expor novos fatos, podem ser apresentados à Vara de Violência Doméstica, onde o juiz da causa poderá decidir sobre a revogação da sua decisão dada em audiência de custódia.
“Os documentos trazidos no plantão eram frágeis para um decreto prisional”
