STF marca para 12 de fevereiro julgamento de reintegração de 3 conselheiros
No próximo dia 12 de fevereiro, acontece o julgamento colegiado de extensão de HC de 3 conselheiros afastados do Tribunal de Contas so Estado(TCE).
O julgamento foi marcado pela ministra Cármen Lúcia, da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),
O julgamento será realizado de forma virtual. Na pauta o retorno ou não dos conselheiros afastados Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo e José Carlos Novelli.
Eles tentam retornar usando como base o HC consedido pelo conselheiro Valter Albano, que, por decisão da Segunda Turma do STF, retornou ao cargo em agosto do ano passado.
Em novembro de 2020, o relator do pedido, ministro Ricardo Lewandowski, em decisão monocrática, negou a extensão.
Cinco conselheiros do TCE foram afastados em setembro de 2017 pela acusação de receberem propina na gestão do ex-governador Silval Barbosa.
