Borges diz que Bolsonaro causou radicalismo no país
Em sua posse ontem, o promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira não poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro referente a condução do combate à pandemia de Covid-19, a política ambiental do país, com o crescimento do desmatamento e das queimadas, e o radicalismo que se instalou e a divisão da sociedade brasileira entre “nós e eles”.
Disse que vai propor ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) uma mobilização, “uma vigília” com entidades como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações da sociedade civil em defesa da Constituição de 1988 e do Estado Democrático de Direito, hoje sob ameaça constante de grupos radicais de direita.
Disse que vai fortalecer a luta pela defesa da Constituição de 1988, que em seu artigo primeiro instituiu o Estado Democrático de Direito, se opondo à Ditadura Militar.
José Antônio Borges destacou que a população brasileira está apreensiva com o futuro da democracia no país. “Ter adversários políticos é saudável, mas a polarização e divisão da população que temos assistido, entre “nós e eles”, e falar de comunismo numa economia globalizada para criar um inimigo, como tem feito o Chefe da Nação, não é hilário, mas preocupante”. E acrescentou: “Ainda mais quando se pratica um discurso e ações arquitetadas dentro de um ‘Gabinete do Ódio’ instalado no Palácio do Planalto para atacar as instituições pilares do Estado Democrático de Direito, que são o Congresso Nacional, Poder Judiciário e Ministério Público, no sistema de freios e contrapesos.”
O procurador-geral observou que tais ataques não são direcionados apenas às instituições de Estado e seus membros, mas também ao “Espaço Cívico” - termo cunhado pela ativista social e fundadora do Instituto Igarapé, Ilona Szabó - “que se tenta corroer com intimidação, assédio e difamação” e onde atuam lideranças da sociedade civil, artistas, cientistas, acadêmicos, influenciadores e jornalistas.
As mulheres, pontua, estão entre as personalidades atacadas. “Os ataques misóginos do governo têm muitos alvos...”, disse em seu discurso, lembrando que Ilona Szabó cita em seu livro “Em Defesa do Espaço Cívico” várias mulheres atacadas pelo presidente e seus seguidores, como a atriz Fernanda Montenegro, a líder indígena Sônia Guajajara, Priscila Cruz, da Ong “Todos pela Educação”, e as jornalistas Bianca Santana, Constança Resende, Miriam Leitão, Patrícia Campos Melo e Vera Magalhães.
José Antônio Borges fez questão de ressaltar que a instituição que comanda não tem viés político-partidário, limitando-se a se colocar em defesa da ordem constitucional, recorrendo às palavras do jurista Paulo Bonavides: “O Ministério Público (...) nem é governo, nem oposição. O Ministério Público é constitucional; é a Constituição em ação, em nome da sociedade, do interesse público, da defesa do regime democrático, da eficácia e salvaguarda das instituições”.
