MPF dá parecer favorável ao retorno dos conselheiros afastados do TCE
Ao que tudo indica os conselheiros afastados do TCE José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo e Waldir Teis devem retornar aos cargos.
É que o Ministério Público Federal (MPF) deu parecer dizendo que não vai pedir a renovação do afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Por isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), deve decidr por retirar o pedido do afastamento que está desde 2017.
Segundo a subprocuradora da República, Lindôra Maria Araújo, o “lapso temporal das medidas impostas aos conselheiros do TCE-MT investigados no Inquérito 1194/MT, as medidas cautelares já não se mostram mais necessárias”.
A manifestação do MPF foi apresentada pela defesa do conselheiro afastado José Carlos Novelli. A tendência é que como o conselheiro Valter Albano conseguiu retornar em 2020 por um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), eles também consigam.
O AFASTAMENTO
Os conselheiros foram afastados por serem acusados de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa ao fazerem vista grossa em obras no governo de Silval Barbosa.
Silval teria pago cerca de R$ 53 milhões aos 5 conselheiros.
