Wilson Santos propõe alíquota maior para servidor que ganha mais
Ainda tentando reverter a manutenção do veto do governador referente a redução da alíquota de 14% descontada dos aposentados e pensionistas, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) apresentou um Projeto de Lei (PL) de nº 11/2021 que estabelece a isenção da alíquota de previdência somente para quem ganha até R$ 3.000,00. Os que ganham entre R$ 3.001,00 e R$ 6.433,57 seria descontado por mês 5% (hoje essa alíquota é de 14%).
A discussão, porém, promete mexer com os ânimos dos servidores estaduais a partir da próxima categoria de descontos. Segundo a proposta do deputado estadual, quem ganha de R$ 6.433,58 a R$ 10.000,00 a alíquota de desconto já iria subir para 14%, como é praticado hoje para todo aquele que ganha R$ 3.000,00.
A PL segue, e estabelece que os ganham entre R$ 10.001,00 e R$ 14.000,00, deveram recolher 15%. Na faixa entre R$ 14.001,00 e R$ 17.000,00, o percentual é de 16%.
O projeto de Wilson Santos determina, ainda, que quem ganha de R$ 17.001,00 e R$ 20.000,00 irá recolher 17%, entre R$ 20.001 e R$ 23.000,00,irá incidir 18%.
O valor para quem ganha desde R$ 23.001,00 e R$ 26.000,00 é de 19% e, de R$ 26.001,00, pode ter que recolher até 20% do salário ou benefício. A proposta também atinge os pessoal inativo do Poder Executivo Estadual.
Apesar de aparentemente ser mais justa, a proposta de Wilson Santos deve encontrar fortes obstáculos dentro e fora da ALMT.
