Justiça nega pedido de vereadora para descentralizar vacinação em Cuiabá
A vereadora petista sofreu uma derrota na justiça contra a prefeitura de Cuiabá. O juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, negou o mandado de segurança coletivo impetrado pela vereadora Edna Sampaio (PT), contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e a secretária municipal de Saúde, Ozenira Félix, após a aglomeração causada na última quarta-feira (24) no polo de vacinação contra a Covid-19, no Centro de Eventos do Pantanal.
Ela pedia a descentralização da vacinação, criando outros polos para imunização na cidade, e adoção do sistema de vacinação via drive-thru, estabelecendo multa em caso de descumprimento.
A Prefeitura alega que o caso ocorreu após a propagação de uma fake news sobre agendamentos. Na decisão, o magistrado afirmou que a denúncia em questão deveria ser “incontroversa e incontestável”, o que, segundo ele, não foi constatado.
É evidente que a matéria debatida demanda instrução probatória, não sendo possível sua avaliação na via estreita do mandado de segurança
"Essa não é a situação dos autos, considerando que a vacinação vem sendo realizada há mais de um mês, com 53377 doses aplicadas e, somente na data de 24.3.2021, é que se ‘constatou’ o suposto cenário de caos. É evidente que a matéria debatida demanda instrução probatória, não sendo possível sua avaliação na via estreita do mandado de segurança; resta ausente o pressuposto especial do mandado de segurança, decorrente da violação ao direito líquido e certo", disse ele na decisão.
"Posto isso, indefiro a inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil”, acrescentou.
Emanuel afirmou que tem feito um trabalho "com transparência" e pediu que todo o esforço não seja desconsiderado por conta de "um dia".
"Isso é reflexo de todo nosso trabalho e empenho desde quando começou a campanha em Cuiabá, em que buscamos sempre agir com maior transparência e celeridade, nesse momento crítico que estamos vivendo. Não podemos deixar que todo esse trabalho seja jogado lama por conta de um dia, em que fomos alvo de fake news”, disse.
O gestor da ainda ressaltou que um boletim de ocorrência já foi registrado por ele na última quinta-feira (25), denunciando o episódio isolado, para que os responsáveis sejam identificados e penalizados.
