Emanuel emite decreto com liberação de atividades essenciais seguindo o federal
Em live, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB)anunciou o decreto 8.372 de 2021 dizendo que vai cumprir a decisão do TJ, mas deve recorrer da decisão no STF.
O decreto emitido está dentro das normas do estadual de Mauro Mendes, mas vai seguir os serviços essenciais que constam no decreto federal que tem 54 atividades consideradas essenciais.
"Eu pude abraçar no meu decreto o decreto federal que contempla 54 atividades consideradas essenciais, essas atividades poderão continuar trabalhando dentro dos horários do decreto estadual, ou seja, 5h às 20h", completou. O prefeito afirmou que incluiu o máximo de atividades possíveis como essenciais, para que continuem funcionando.
O prefeito disse ainda que se reuniu e conversou hoje cedo, com a presidente do TJ, desembargadora Maria Helena Póvoas, organizada pelo presidente da OAB/MT, advogado Leonardo de Campos, e com a presença do advogado Francisco Faiad.
"Nessa audiência a presidente do TJ nos recebeu de uma forma muito rápida, respeitosa, serena e elegante. 11h mais ou menso de hoje tivemos uma boa e produtiva reunião. Pude expor à desembargadora essa realidade que estou passando para vocês agora", disse Emanuel.
O prefeito vai mandar os serviços públicos em homeoffice.
