AL aprova inclusão da Educação entre as atividades essenciais
Foi aprovado pelos deputados estaduais o projeto de lei que inclui as atividades de ensino no rol de serviços essenciais. Agora deve seguir para sansção doo governador.
Com isso, as escolas não podem mais ficar fechadas durante o período que durar a pandemia de covid-19 e abre caminho para a retomada do ensino em todo o estado.
Apenas o deputado Lúdio Cabral (PT) votou contra a matéria.
A proposta é do deputado Elizeu Nascimento (PSL), o projeto de lei 21/2021 foi votado em primeira análise no dia 5 de abril, mas sua tramitação acabou suspensa após um pedido de vistas feito pelo deputado Thiago Silva (MDB).
Antes da votação nesta quarta-feira, quatro emendas foram apresentadas. As mudanças incluem medidas de biossegurança, como uso de máscara e o distanciamento entre mesas, além de condicionar a volta às aulas à conclusão da vacinação dos profissionais da Educação. Este último item, no entanto, não vale para os profissionais da rede privada..
O projeto autoriza o funcionamento das escolas com, no mínimo, 30% da capacidade total e assegura o direito de pais e responsáveis optarem pelo ensino à distância, caso esteja disponível.
