TSE decide por afastamento de prefeito de Matupá
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade indeferir o registro de candidatura do prefeito de Matupá, Fernando Zafonato e anulou os votos da chapa que ele encabeçou.
O órgão ainda determinou, independentemente da publicação do acórdão, a imediata convocação do presidente da câmara municipal para assumir como prefeito de Matupá e a realização de novas eleições majoritárias.
A data da nova eleição será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Zafonato, que havia sido eleito em novembro passado, não poderá concorrer.
O relator da ação foi o ministro Alexandre de Moraes.
O recurso foi proposto pela coligação que concorreu contra Zafonato nas eleições em 2020 sob a alegação que ele estaria inelegível para disputar a eleição, devido a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa por direcionamento de licitação.
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