Vai ter apoio de pelo menos quinze deputados pra garantir a aprovação, diz Botelho sobre projeto da previdência
A proposta do governo para uma alíquota diferenciada para pensionistas e aposentados parece ter agradado mais da metade dos deputados. A informação é do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) que confirmou que o novo projeto da deve passar com o voto favorável de 15 parlamentares.
A proposta prevê isenção de taxação sobre R$ 3,3 mil para quem ganha salário de até R$ 9 mil. A previsão é que o Conselho da Previdência aprecie o projeto nesta semana.
“Vai ter apoio, vai ter apoio de pelo menos quinze deputados pra garantir a aprovação”, afirma.
Botelho destaca ainda que a nova proposta para isenção já inclui possíveis reajustes salariais. Desta forma, se houver aumento de salário ou Revisão Geral Anual (RGA), o valor descontado aumentará. “Se tiver aumento de salário ou RGA vai ficar indexado o valor de R$ 3,3 e o valor de R$ 9 mil aumenta na mesma proporção. Vai ser móvel de acordo com o aumento de salário de todos os servidores aposentados e pensionistas. Deu RGA, aumenta então os 3300 e aumenta o 9 mil”, completou.
Apesar da intenção de estender a taxa de isenção, o parlamentar frisa que a possibilidade barra no déficit na previdência. “Esse déficit era calculado para 35 anos, e o governo a partir de janeiro tem que pagar pelo menos os juros disso que vai ficar aproximadamente 5% ao ano”, discorre.
O deputado diz que o valor pago pelo Estado é de R$ 41 milhões.
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