MP diz que vacinação é para grupos prioritários, prefeitura rebate
Rebatendo o MPE que a prefeitura de Cuiabá deve só vacinar quem estiver nos grupos prioritários do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde informa:
A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que segue o Plano Nacional de Imunizações (PNI) com relação à vacinação, tanto da Covid-19 quanto de outros tipos de vacinas.
No entanto, como o próprio Ministério da Saúde admite, o PNI tem caráter de recomendação aos Estados e Municípios. Com a lógica tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), Estados e Municípios têm autonomia para montar seu próprio planejamento e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas e doses disponibilizadas.
O prefeito Emanuel Pinheiro tem se valido dessa autonomia para, em alguns casos, determinar novos grupos prioritários, sempre observando a realidade local e em diálogo com a sociedade civil organizada. É o que aconteceu, por exemplo, com a vacinação do grupo de pessoas consideradas em situação vulnerabilidade (composto por motoristas de ônibus, carroceiros, catadores de recicláveis e trabalhadores da limpeza urbana), servidores do Sistema Único de Assistência Social que atuam no Município e jornalistas, categorias essas que estão na linha de frente da pandemia, no atendimento à população e colaborando com o cadastro da campanha de vacinação (com é o caso dos servidores que atuam nos CRAS) ou em frentes de trabalho que exigem o contato direto com número expressivo de pessoas.
Seguindo à risca o PNI, Cuiabá já vacinou mais de 121% da estimativa de trabalhadores da saúde, 87% dos idosos, 53% das pessoas com comorbidades e 59% do grupo de trabalhadores das Forças de Segurança e Salvamento, para citar alguns exemplos de grupos contemplados no PNI. No grupo de pessoas com comorbidades ou deficiência permanente, se observou baixo número de cadastros no site vacina.cuiaba.mt.gov.br, o que possibilitou que parte das vacinas fossem destinadas aos demais grupos prioritários definidos pelo Município.
