Mendes vira meme após vetar isenção de energia solar em MT
O veto do governador Mauro Mendes (DEM), ao Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê a isenção da cobrança de energia solar, em Mato Grosso, repercutiu na internet e gerou uma 'chuva de memes' utilizando a imagem do gestor.
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso no dia 26 de maio. Contudo, o chefe do Executivo estadual vetou o PL e a decisão foi divulgada no Diário Oficial de quarta-feira (23).
Segundo o apontamento do Estado, o projeto é inconstitucional, uma vez que a isenção na cobrança não teria o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). "Inconstitucionalidade formal, por ausência de convênio e de autorização do Confaz", narra trecho do veto.
A decisão do governador rapidamente repercutiu na internet e viralizou por meio da criação e compartilhamento de diversos memes. Por meio de imagens, que são carregadas de intertextualidade, os internautas questionam o veto.
O PROJETO - Proposto pelo deputado estadual Faissal Calil (PV), o projeto visa restituir a isenção da cobrança do ICMS sobre a energia solar - decisão que já havia sido aprovada na ALMT em 2019 e, posteriormente, parou de valer por brechas na legislação.
A discussão extrapolou a tribuna da Assembleia e ganhou fôlego popular por meio de manifestações que pediam a "queda da taxação do sol", como ficou popularmente conhecida a cobrança do ICMS da energia solar.
O texto foi aprovado no final de abril em primeira votação e recebeu a aprovação final da Casa de Leis em maio. Porém, o projeto foi vetado pelo Executivo, cabendo ainda promulgação do veto por parte do Parlamento.
FOTO: REPRODUÇÃO
