Prefeita de Jaciara reduz seu salário e de primeiro escalão
Para reduzir despesas e sair da crise em que a prefeitura se encontrada herdade de outra administração, a prefeita de Jaciara, Andréia Wagner (PSB) decidiu reduzir em 20% o próprio salário, da vice-prefeita e dos secretários municipais.
Segundo o secretário de Administração e Finanças, Alexandre Russi, o decreto Nº 3.667/2021 já vale a partir de 1º de julho até 31 de dezembro deste ano.
O município tem uma dívida no valor de R$ 27 milhões da gestão passada. A nova gestão já conseguiu pagar R$ 4 milhões, porém Andréia ressalta que ainda é necessário fazer novos ajustes para tirar Jaciara do vermelho.
A prefeita luta para não ter que demitir funcionários. “Foi a forma que encontramos após muitos estudos e reuniões com o nosso secretariado. As auditorias também apontam para esse caminho. Não é uma situação confortável para ninguém, porém, pior que reduzir é demitir e todo mundo precisa trabalhar para garantir seu sustento. Queremos tranquilizar todos os colaboradores de que essa medida é temporária e logo tudo voltará à estabilidade”, destacou a prefeita.
A medida tem como base o artigo 169, inciso 3º e 4º da Constituição Federal que trata das medidas a serem tomadas pelo gestor público para adequação das despesas com pessoal nos parâmetros e limites estabelecidos pela Lei Complementar nº 101/2000. Resumindo, o limite máximo com gastos de pessoal é de 54%.
Hoje, o município ultrapassou os limites integral e prudencial estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos gastos com pessoal que atingiram os percentuais de 64,35% .
“Medidas como contenção de gastos do Poder Executivo Municipal e outras providências são algumas ações para vislumbrarmos mais adiante um equilíbrio fiscal. Fizemos todos os cálculos possíveis e imagináveis e realmente não tivemos outra saída para tirar Jaciara do vermelho. Nosso intuito é recolocar Jaciara nos trilhos e estamos trabalhando muito para que isso, de fato, aconteça”, diz o secretário.
foto assessoria
