Depois de ameaçar ir à Justiça, governador desiste de taxar uso do sol em MT
O governo de Mato Grosso sofreu ontem uma derrota severa imposta pelos deputados estaduais que barraram a taxação do uso de energia solar no Estado, a chamada ‘taxação do sol’. Ainda ontem, a posição do governo Estadual era de recorrer à justiça para validar a incidência do ICMS sobre a utilização dessa matriz energética. Porém, o próprio governador, Mauro Mendes, recuou e afirmou que não irá recorrer da decisão, mesmo com a derrubada do seu próprio veto, na Assembleia Legislativa.
“Isso é ilegal, mas o governo não vai recorrer e vamos ver o que para de pé”, comentou o governador ao lembrar que a isenção não foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por isso a medida tem fragilidade jurídica.
A decisão do Mauro é considerada sábia por analistas, empresários, consumidores e políticos.
Muitos consideram que o líder do Executivo estadual entrou em rota de colisão e sofreu desgastes desnecessários, principalmente se levar em consideração que estamos em período pré-eleitoral, por causa de um setor que ainda precisa de auxílio, e não de taxação, para se expandir em Mato Grosso, Estado que tanto fala em sustentabilidade.
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