AL atendeu apelo da população pelo fim da taxação da energia solar em MT, diz Russi
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Max Russi (PSB) que tem se firmado como uma liderança de destaque no estado, disse que os deputados apenas atenderam o apelo da população derrubando o veto da cobrança do ICMS da energia solar.
O veto do governador Mauro Mendes (DEM), em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021 foi derrubado depois de muita conversa com os deputados e com representantes da população que já optam por essa energia para poder sair do valor alto pago na conta de luz normal, que inclusive a partir desse mês estará bem mais cara.
“O parlamento escutou as cobranças recebidas por parte da população em vários locais do Estado o de forma bastante democrática fez a votação como tem feito constantemente. O parlamento tem contribuído muito com o Estado de Mato Grosso”, declarou o presidente da Assembleia que classificou a derrubada do veto como ato democrático.
A derrubada do veto governamental foi por 14 votos a 9. O projeto de autoria do deputado Faissal Calil (PV) havia sido aprovado no final de maio, contudo, foi vetado pelo governador Mauro Mendes, que entendeu que legislação seria inconstitucional de acordo com parecer da Procuradoria Geral do Estado.
“O deputado Faissal fez um encaminhamento que o deputado Wilson já tinha feito na sessão anterior para que converse com o Governo, um projeto que venha do Governo e que não tenha vício de iniciativa. Esse foi o encaminhamento feito na sessão. Eu não sei se vai ter essa conversa na Casa Civil, confesso que não foi marcado nada pelo menos com a presidência da Casa”, concluiu.
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