Prefeitura de Cuiabá rescinde contrato com empresa
A Prefeitura de Cuiabá rescindiu "amigavelmente" nesta quinta-feira (12) o contrato com a empresa Norge Pharma, contratada para gerenciar os medicamentos e insumos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos da Capital (CDMIC). O período de transição na administração do CDMIC será de vinte dias.
Em nota, a Executivo Municipal pontuou ainda que a equipe gestora da Secretaria Municipal de Saúde possui autonomia para realizar a revisão dos contratos em vigência e efetuar adequações nas políticas públicas, "tendo como intento fortalecer o atendimento à população, principalmente, quanto ao controle de remédios e insumos".
A Prefeitura destacou ainda que o pagamento de serviços contratualizados e prestados serão realizados, conforme o contrato da Norge Pharma com o Poder Público. Ainda não há informações sobre quem assume a gestão do CDMIC.
"A competência quanto a definição de novo modelo gerencial a ser implementado será dos gestores da Pasta observando prazo célere. [...]. A Secretaria analisa a instituição da coordenadoria de assistência farmacêutica, assim como irá adotar medidas necessárias ao aperfeiçoamento as demandas para gestão de material e logística", diz trecho da nota.
A Norge Pharma é investigada na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal para investigar o estoque de medicamentos vencidos encontrados no CDMIC. Na última terça-feira (10), representantes da empresa foram ouvidos pelos vereadores.
Leia, na íntegra, a nota da Prefeitura de Cuiabá:
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa:
- Pautada pelo compromisso de zelo e transparência, assinou termo de rescisão amigável com a empresa Norge Pharma, contratada para gerenciar os medicamentos e insumos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC);
- A rescisão foi assinada na data desta quinta-feira (12);
- Esclarece que a nova equipe gestora da Secretaria possui autonomia para proceder a revisão dos contratos em vigência, e de efetuar adequações ou redirecionar as ações e políticas públicas da área, tendo como intento fortalecer o atendimento à população, principalmente, quanto ao controle de remédios e insumos;
- Conforme acordado em termo de rescisão, o período de transição na administração do CDMIC será de vinte dias;
- O pagamento de todos os serviços contratualizados e, devidamente prestados, serão honrados;
- A competência quanto a definição de novo modelo gerencial a ser implementado será dos gestores da Pasta observando prazo célere;
- Analisa a instituição da coordenadoria de assistência farmacêutica, assim como irá adotar medidas necessárias ao aperfeiçoamento as demandas para gestão de material e logística;
- Por fim, reitera que não medirá esforços para assegurar a qualidade na prestação de serviços e lembra ainda que a gestão municipal trabalha para superar problemas crônicos que há décadas assolam a área prejudicando à população cuiabana.
FOTO: PREFEITURA DE CUIABÁ
