Projeto punindo faltas de deputados pode entrar na pauta essa semana
Está previsto entrar na pauta dessa semana, o projeto de lei do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) que pune os deputados que faltam as sessões plenárias. O quórum para votação de projetos tem sido comprometido pelos deputados que não comparecem as sessões atrasando as votações. São necessários que 17 deputados estejam em plenário para votação.
Outro problema é o início das sessões que praticamente nunca começam as 8h. E quando comparecem não ficam até o final da sessão quando começam as votações na Ordem do Dia.
A ideia do projeto punitivo é que o deputado que assinar a lista de presença mas não estiver presente na votação terá descontado o correspondente a 1/30 (um trinta avos) do seu subsídio mensal.
O projeto também sugere que as sessões passem a ser somente as terças e quartas e não mais na quinta. Assim haveria 2 sessões diárias sendo uma as 8h e outra as 17h. Quem sabe só com 2 dias os deputados compareçam as sessões.
O Abono da falta só acontecerá caso o deputado esteja em missão oficial ou casos de doença.
