Russi diz que mudança da porcentagem do ICMS dos municípios será gradual até 2026

Ao contrário do pânico gerado pela novas regras de  repasse de ICMS para os municípios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), que a mudança não será imediata, mas gradual ao longo de quatro anos, até atingir 2026.

Então que não há porque ter todo esse embate e que ainda será discutido com os 141 municípios.

Russi diz que alguns municípios podem perder dinheiro no início, mas que vão ecuperar nos repasses seguintes conforme forem investindo nas áreas determinadas.

 

“Não é um projeto que o Governo mandou pra vigorar a partir do próximo ano. É paulatinamente até 2026. Alguns municípios, lógico, vão perder, mas se investir em educação, se investir em saúde, em pouco tempo recupera isso”, afirmou.

 

Acontece que o projeto prevê a  mudança na repartição do ICMS é uma exigência ao Estado após a promulgação da Emenda Constitucional nº 108/2020, que determinou a redução de 75% para 65% aos municípios do valor agregado.

 

Assim o percentual restante, num total de 35%, deve ser feita seguino critérios definidos em lei estadual aprovada dentro de dois anos após a emenda – observando a obrigatoriedade de destinação de no mínimo 10 pontos percentuais para melhoria na Educação. No caso de Mato Grosso, a proposta do Executivo é de 15 pontos percentuais vinculado à Educação.

 

A matéria é polêmica e tem dividido opiniões na Casa, inclusive entre os membros da base do Governo. Isso porque, apesar de classificarem como uma boa ideia do Executivo, temem penalização dos municípios menores.

 

De acordo com Russi, uma audiência pública sobre o assunto será realizada e o projeto será debatido com os 141 prefeitos do Estado. Ele reconheceu que alguns municípios grandes sofrerão impacto imediato com as mudanças, mas que a ideia do projeto na Assembleia é “calibrar” a distribuição.

 

Russi acredita que irá estimular a melhorar muito os índices de educação e saúde pública.

 

foto AL



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