Audiência pública na AL discute incentivos fiscais concedidos pelo governo
Logo mais às 10h, a Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para debater o crescimento dos incentivos fiscais e sua nova metodologia de Mato Grosso. A audiência é um pedido do deputado José Domingos.
Nesta audiência deve ser detalhado o volume de incentivos e quais segmentos tem mais concessão.Devem participar euipes das secretarias estadual de Fazenda (Sefaz) e de Planejamento (Seplan), dirigentes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O governo do Estado já encaminhou à Assembleia o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018 (LDO) que prevê uma receita no valor de R$ 18,8 bilhões e uma renúncia fiscal de R$ 3,5 bilhões para centenas de empresas de diversos setores da economia mato-grossense.
O que significa que o governo deixa de arrecadar 3,5 bilhões valor este que corresponderia a um incremento de 18% no orçamento estimado de 2018, segundo a análise do deputado Zé Domingos.
