Penitenciária Central do Estado aloja 196% a mais de presos que sua capacidade
Construída para receber 810 presos, unidade sofre com superlotação e atualmente tem aproximadamente 2.400 detentos, ou seja, 196% a mais
Construída com capacidade para receber 810 presos, a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, abriga atualmente 2.400 detentos, o equivalente a três reeducandos por vaga. Nem mesmo a recente reforma realizada na unidade será suficiente para equilibrar essa conta, e o Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT) alerta que a unidade continuará enfrentando a lotação.
As obras de ampliação realizadas na unidade são decorrentes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Governo do Estado, Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que visa a reforma integral do Sistema Penitenciário.
“Nós já temos dois raios construídos que irão abrigar um total de 860 presos e serão entregues este ano, além de um de segurança máxima que comportará mais 54 detentos, que está em construção. Mesmo com essa ampliação, a unidade permanecerá lotada, acomodando aproximadamente 39% a mais do que a capacidade”, aponta o vice- presidente do Sindspen-MT e policial penal atuante na PCE, Ricardo Henrique Paz Feitosa.
Conhecida por receber condenados de alta periculosidade, líderes de facções e faccionados que precisam de segurança máxima, a PCE oferece um ambiente de trabalho que exige o máximo dos servidores, que trabalham boa parte do seu turno sob extrema pressão. Este é um dos motivos para a reivindicação por melhores condições de trabalho e valorização salarial como forma de reconhecimento da categoria, que cumpre diversas funções dentro da unidade.
“Por plantão temos em torno de 30 policiais penais de serviço que ocupam as funções desde os servidores do cartório, revisória, corpo da guarda, função armada, torre e escolta, responsáveis por cuidar de toda a unidade. Acreditamos que por tanta responsabilidade que cumprimos a recomposição salarial é mais do que justa”, pontua Ricardo.
Outro ponto levantado pela pesquisa é que a unidade comporta em torno de 2.430 pessoas diariamente (entre servidores e detentos), não possui equipamentos de segurança contra incêndios, colocando vidas em perigo caso um incidente ocorra.
Além disso, a PCE sofre com constantes tentativas de entrada de itens proibidos, como celulares, drogas e ferramentas com o auxílio de drones. “A situação resultou na inserção de telas e arames no topo da unidade para dificultar a entrada desses equipamentos. Por conta do nosso efetivo qualificado e aplicação dos procedimentos de forma correta, a maioria das tentativas são interceptadas”, finaliza Ricardo.
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