TRE decreta Lei Seca em 12 municípios do estado de Mato Grosso no dia 2 de outubro
O TRE decretou que a venda e distribuição de bebidas alcoólicas no domingo, 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições gerais, estão proibidas em 12 municípios de MT.
Terão “Lei Seca”, os municipios de Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Campinápolis, Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte, São José do Xingu e Rondonópolis.
A proibição, é necessária para manter a ordem nos locais de votação e para que o processo de votação ocorra com tranquilidade.
Em Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio e São Félix do Araguaia está proibida a venda, comercialização ou distribuição de bebidas alcoólicas das 6h às 18h, no dia 2 de outubro. Quem infringir a determinação pode responder por crime de desobediência.
Além da venda, Nova Xavantina, Novo São Joaquim e Campinápolis também estão proibidos de servir, ingerir ou portar bebidas alcoólicas a partir das 23h de sábado, 1° de outubro, até o dia 2, às 19h.
Em Canabrava do Norte, Confresa, Porto Alegre do Norte e São José Do Xingu estão proibidas a comercialização, distribuição e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, distribuidoras, lanchonetes, hotéis, quiosques, conveniências, eventos e/ou estabelecimentos congêneres e por ambulantes, bem como locais públicos a partir da 0h de sábado até 18h de domingo.
Ao proibir a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas pelos estabelecimentos comerciais em Rondonópolis, os juízes eleitorais Maria das Graças Gomes da Costa e Wanderlei José dos Reis levaram em consideração a necessidade de prevenir que eleitores assumam o volante embriagados, o que, segundo eles, é prática muito comum na cidade.
Além disso, eles citaram que a medida também é necessária para assegurar a lisura da eleição, evitando compra ou troca de votos por favores e bebidas alcoólicas.
Em Rondonópolis, a proibição começa à 0h e termina às 17h. O não cumprimento da decisão pode levar ao fechamento do estabelecimento e até mesmo aplicação de multa de R$ 5 mil.
Foto: Alan Chaves/g1 RR/Arquivo
