Lojas não poderão abrir neste feriado, reforça CDL Cuiabá
De acordo com a CDL Cuiabá, conforme Convenção Coletiva do Trabalho Convenção (CCT) do Comércio Lojista de Cuiabá e Várzea Grande, firmada entre os sindicatos patronais e laborais (empregados) para o ano de 2023, hoje, feriado nacional de Finados, o empregador do comércio de ambos os municípios não poderá convocar os seus colaboradores para dia de trabalho, já que conforme convenção, trata-se de data considerada como inegociável.
"O feriado em questão é uma das datas do ano que o colaborador não pode ser convocado para dia útil de trabalho, isso vale tanto para o comércio de rua quanto para o de shoppings", afirma o superintendente Fábio Granja.
Conforme a CDL Cuiabá ainda, há exceção para as atividades consideradas como essenciais, tais como relativas a transporte, gêneros alimentícios e saúde, contudo é importante relatar que esses estabelecimentos podem funcionar, "porém, devem obedecer às suas respectivas convenções coletivas de trabalho", explica o superintendente.
Importante também relatar que nos demais municípios de Mato Grosso será importante verificar se existem convenções coletivas de trabalho local ou legislação municipal específica sobre o tema.
COMÉRCIO DE RUA - Estarão abertos somente os que possuem convenções coletivas específicas com caráter essencial como alimentação, saúde e transporte.
SHOPPINGS - Abertura das 11h às 22h para restaurantes, entretenimento e lazer.
BANCOS - Não terão expediente, podendo as contas com vencimento no dia, serem pagas no dia seguinte sem acréscimo de multa e juros ou o pagamento ocorrer em canais digitais.
GOVERNO - Somente funcionarão os órgãos essenciais.
PREFEITURAS - Somente funcionarão os órgãos essenciais.
FOTO: ASSESSORIA
