Câmara analisa nesta quinta projeto de Ranalli que proíbe símbolos cristãos em Paradas LGBT
O projeto do vereador Rafael Ranalli (PL), que proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBT e eventos similares, será analisado nesta quinta-feira (9) pela Câmara Municipal de Cuiabá. A proposta recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), mas segue para votação em plenário.
O texto apresentado por Ranalli veta a utilização de qualquer objeto, figura ou representação ligada ao cristianismo — como cruzes, bíblias, terços e imagens de santos — durante manifestações públicas de visibilidade LGBT.
Em caso de descumprimento, os organizadores estariam sujeitos a advertência, multa de R$ 50 mil por símbolo utilizado e suspensão da autorização para novos eventos por até três anos em caso de reincidência.
De acordo com o vereador, o objetivo é proteger a fé cristã e evitar o vilipêndio de símbolos religiosos em manifestações públicas. Ele afirma que o projeto “não tem caráter de censura, mas busca equilibrar a liberdade de expressão com o respeito às tradições religiosas e culturais de Cuiabá”.
Caso o parecer contrário da CCJR seja mantido, o projeto será arquivado. Se for derrubado, seguirá para as próximas etapas de tramitação legislativa.
