Chapa 2 aciona Justiça para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora em Várzea Grande
A disputa pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (13). O grupo de vereadores que integra a Chapa 2 ingressou na Justiça com um mandado de segurança pedindo a suspensão da eleição da nova composição para o biênio 2027/2028, marcada para acontecer nesta quinta-feira (14), durante sessão extraordinária prevista para às 10h.
A ação é liderada pelo vereador Lucas Chapéu do Sol, candidato à presidência da Câmara, e também conta com as assinaturas dos parlamentares Adilsinho, Jânio Calistro, Charles da Educação e Bruno Rios.
Conforme revelou o site Noveen
, os vereadores pedem, em caráter liminar, a suspensão imediata da sessão extraordinária que irá definir a futura Mesa Diretora da Casa. Como alternativa, caso o pedido urgente não seja acolhido pela Justiça, o grupo solicita que a eleição seja remarcada para uma data posterior a 1º de outubro de 2026.
Na petição protocolada, os parlamentares pedem a anulação do ato que convocou a eleição antecipada. O argumento central é de que a realização do pleito em maio de 2026, com posse apenas em janeiro de 2027, violaria princípios constitucionais e desrespeitaria entendimentos já firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a ação, o intervalo de 232 dias entre a eleição e o início efetivo do mandato comprometeria a contemporaneidade do processo eleitoral dentro do Legislativo municipal. Os vereadores sustentam ainda que a antecipação excessiva dificulta a formação e articulação de chapas alternativas, além de prejudicar a representatividade política na Câmara.
O grupo também cita decisões do STF que apontam a necessidade de razoabilidade nas eleições das Mesas Diretoras das Casas Legislativas, utilizando como parâmetro adequado o mês de outubro do ano anterior ao início do biênio.
O pedido já está em tramitação na Justiça e aguarda decisão sobre a concessão ou não da liminar.
