Dilemário defende debate sobre mudança na eleição da Mesa Diretora em Cuiabá
Vereador cita decisão do STF sobre Câmara de Várzea Grande e alerta para possível insegurança jurídica
O vereador Dilemário Alencar afirmou nesta segunda-feira (25) que a Câmara Municipal de Cuiabá deve discutir a possibilidade de alterar a data da eleição da Mesa Diretora do Legislativo, atualmente marcada para o dia 25 de agosto.
A manifestação ocorre após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande. O entendimento da Corte é de que o processo não respeitou o marco temporal estabelecido pelo STF, que prevê o mês de outubro como referência para a realização das eleições das mesas diretoras dos legislativos municipais.
Segundo Dilemário, a decisão pode impactar diretamente o calendário previsto pela Câmara de Cuiabá.
“Penso que é prudente os vereadores de Cuiabá discutirem a decisão do ministro Toffoli. A data de 25 de agosto para a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá pode não atender ao marco temporal definido pelo STF”, declarou o parlamentar, que é pré-candidato à presidência do Legislativo cuiabano.
O vereador informou ainda que pretende procurar a presidente da Câmara, Paula Calil, para discutir o assunto e solicitar um parecer da Procuradoria da Casa sobre os efeitos da decisão do STF.
De acordo com Dilemário, caso seja necessário, os parlamentares poderão discutir mudanças na Lei Orgânica do Município para adequar a data da eleição às determinações da Corte Suprema.
“O que não podemos é realizar a eleição da nossa Mesa Diretora com insegurança jurídica”, concluiu.
