Toffoli suspende propaganda eleitoral de Renan Santos e participação em debates
Decisão também interrompe repasses do Fundo Eleitoral à chapa do partido Missão; candidato terá prazo para esclarecer uso de perfis nas redes sociais
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de atos de campanha do candidato à Presidência da República Renan Santos, do partido Missão. A medida foi divulgada nesta segunda-feira (31) e permanece válida enquanto a Justiça Eleitoral analisa supostas irregularidades relacionadas à divulgação da candidatura nas redes sociais.
Conforme publicado pelo Terra, a decisão impede a chapa de realizar propaganda eleitoral em sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens que não tenham sido previamente informados à Justiça Eleitoral.
A determinação também alcança o candidato a vice-presidente Aroldo Medina, igualmente filiado ao Missão.
Debates e Fundo Eleitoral
Além da suspensão da propaganda digital, Renan Santos fica temporariamente impedido de participar de debates, entrevistas e outros eventos eleitorais em emissoras de rádio, televisão, podcasts e plataformas digitais.
Toffoli também determinou a interrupção dos repasses provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha à chapa, até que as questões apontadas no processo sejam esclarecidas.
A controvérsia surgiu após a campanha comunicar ao TSE, posteriormente ao pedido de registro da candidatura, a existência de perfis utilizados para divulgação eleitoral. Segundo as informações divulgadas, 16 contas foram acrescentadas depois da apresentação inicial da documentação, sendo que parte delas teria sido informada fora do prazo estabelecido.
Para o ministro, a comunicação prévia dos canais digitais é necessária para permitir a fiscalização da propaganda eleitoral e garantir tratamento igualitário entre os candidatos.
Risco para o registro
Renan Santos e o partido Missão deverão apresentar informações detalhadas sobre os perfis, páginas e grupos utilizados durante a campanha. O descumprimento da determinação poderá influenciar a análise do pedido de registro da candidatura.
O julgamento do registro de Renan estava previsto para começar nesta segunda-feira, em plenário virtual, mas foi retirado de pauta após Toffoli identificar possíveis irregularidades nos documentos apresentados.
O candidato negou ter cometido irregularidades e atribuiu o problema ao sistema da Justiça Eleitoral. Renan afirmou que os perfis foram comunicados e classificou a decisão como um “absurdo jurídico”. A defesa ainda poderá apresentar esclarecimentos e contestar as medidas adotadas.
Fonte: Terra, com informações do Estadão Conteúdo e decisões divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
