Projeto de Lei propõe ar-condicionado nas cozinhas das escolas municipais de Cuiabá
Proposta do vereador Alex Rodrigues estabelece climatização das cozinhas da Rede Municipal de Ensino e busca melhorar as condições de trabalho das profissionais responsáveis pela alimentação escolar
As cozinhas das escolas municipais de Cuiabá poderão contar com uma nova exigência de infraestrutura: a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos ambientes destinados à preparação da alimentação escolar. A medida está prevista em Projeto de Lei apresentado pelo vereador Alex Rodrigues (Podemos), na Câmara Municipal de Cuiabá.
A proposta estabelece que as unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino tenham suas cozinhas climatizadas, com o objetivo de garantir melhores condições de conforto térmico, saúde, segurança e bem-estar* às profissionais responsáveis pelo preparo das refeições dos estudantes.
A iniciativa atende, segundo a justificativa do projeto, a uma reivindicação das profissionais que trabalham diariamente nas cozinhas escolares, especialmente as TNEs e demais trabalhadoras responsáveis pela preparação da alimentação dos alunos.
O problema se torna ainda mais significativo diante das características climáticas de Cuiabá. Além das altas temperaturas registradas na cidade, as cozinhas escolares concentram fontes adicionais de calor, como fogões, fornos e outros equipamentos utilizados na preparação dos alimentos. A combinação pode tornar o ambiente de trabalho extremamente desgastante.
Mais do que conforto
Para o autor da proposta, a climatização não deve ser tratada como um benefício ou privilégio, mas como uma medida relacionada às condições adequadas de trabalho de profissionais que desempenham uma função essencial dentro das escolas.
O projeto também estabelece que os equipamentos deverão ser compatíveis com as características e dimensões de cada cozinha e atender às normas técnicas, sanitárias, de segurança elétrica, segurança do trabalho e demais regulamentações aplicáveis. A instalação deverá ainda preservar o funcionamento adequado dos sistemas de ventilação e exaustão necessários às cozinhas profissionais.
Outro ponto previsto é que a implantação possa ocorrer de forma gradual, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do município e considerando as condições e necessidades de cada unidade escolar.
Medida também para novas escolas
O texto determina ainda que as novas unidades da Rede Municipal de Ensino que tenham cozinha destinada à preparação da alimentação escolar já deverão prever, em seus projetos e instalações, infraestrutura compatível com a utilização de aparelhos de ar-condicionado.
Na justificativa, o vereador cita que, em março de 2026, o próprio Poder Executivo anunciou a climatização das cozinhas das novas escolas municipais, reconhecendo a importância de oferecer melhores condições térmicas às profissionais responsáveis pela preparação da alimentação escolar.
A proposta apresentada por Alex Rodrigues busca, portanto, transformar essa iniciativa em uma política permanente, estabelecendo a climatização como um padrão mínimo de infraestrutura para as cozinhas da Rede Municipal de Ensino.
O projeto foi protocolado na Câmara Municipal de Cuiabá em 3 de agosto de 2026 e está assinado pelo vereador Alex Rodrigues, do Podemos.
