- 01/12/2025 - 13:44
O empresário Domingos Kennedy (MDB), que ficou em quarto lugar na disputa pela Prefeitura de Cuiabá em 2024, passou a ser sondado pela presidente...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Invasão Zero, instalada para apurar denúncias sobre a invasão territorial...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Câmara dos Deputados casse o mandato...
A Casa Branca publicou, nesta sexta-feira (14), um decreto do presidente Donald Trump isentando diversos produtos agrícolas brasileiros das tarifas...
Em regra, o locador não pode reaver o imóvel antes do término do contrato. Essa é a base do Artigo 4º da Lei nº 8.245/91, a conhecida Lei do Inquilinato, e é exatamente sobre isso que Ederson Pastre explica neste artigo, esclarecendo dúvidas comuns e evitando interpretações equivocadas que geram conflitos entre locadores e locatários. A Lei do Inquilinato regula praticamente todas as relações de aluguel urbano...